sábado, 25 de agosto de 2012

Transporte Escolar Gratuito

Transporte Escolar Gratuito

O Projeto Cidadania, Democracia e Coletividade realizou uma pesquisa de opinião a respeito da disponibilidade de transporte escolar gratuito na Zona Sul de São Paulo, entre os meses de junho e julho de 2012.

Foram ouvidas 46 mulheres e 19 homens, que possuem filhos com idade abaixo de 16 anos, matriculados na rede pública de ensino e rede conveniada.

Com relação ao transporte escolar gratuito, perguntou-se: "Você considera necessário que seu filho disponha de transporte escolar gratuito?". Entre as 65 pessoas ouvidas, 58 responderam que sim, e 7 responderam que não.

Dentre as 58 pessoas que responderam afirmativamente, 41 afirmaram não saber como proceder para conseguir obter a gratuidade do transporte, mas já ouviram falar a respeito da possibilidade, 10 pessoas não tinham conhecimento acerca da possibilidade e 7 pessoas já ouviram falar a respeito e procuraram obter a gratuidade no transporte.

Das 7 pessoas que procuraram obter a gratuidade no transporte, 3 receberam uma resposta negativa e 4 foram informadas que se enquadram no perfil para a obtenção. Até o momento da realização da pesquisa de opinião, as 4 pessoas que se enquadram no perfil para a obtenção não obtiveram o transporte pretendido.

Com relação ao acesso ao transporte escolar gratuito, perguntou-se: "Você considera que o cadastro relativo à solicitação de transporte escolar gratuito deva ser realizado perante a escola ou perante algum estabelecimento público, como o CRAS?" 39 pessoas responderam que prefeririam realizar esta solicitação diretamente perante a escola, 4 pessoas responderam não ter preferência, e 13 pessoas prefeririam realizar esta solicitação perante o CRAS ou outro estabelecimento público.

O Projeto Cidadania, Democracia e Coletividade iniciou a realização desta pesquisa após identificar relatos de que o acesso à escola estaria sendo prejudicado em razão da indisponibilidade de transporte escolar gratuito. A partir das informações coletadas, verifica-se que a maioria das pessoas ouvidas considera necessário que o Poder Público supra esta demanda.

Nos relatos ouvidos, verificou-se também que esta necessidade advém de fatores financeiros, já que o custo para a utilização de transporte, público ou escolar, estaria comprometendo o orçamento familiar e, por vezes, inviabilizando e/ou dificultando o acesso à educação. 

A necessidade do fornecimento de transporte escolar gratuito para alunos da rede pública e conveniada de ensino também existe em decorrência de preocupações relativas à segurança e à adequação, já que há a possibilidade de que os menores de 6 anos se utilizem gratuitamente de transporte público regular.

A dificuldade em se obter transporte escolar gratuito foi apontada como um dos fatores que dificultam ou impedem o acesso à educação, pois compromete o grau de frequência e de aproveitamento do ensino, em decorrência de dificuldades ou alterações na rotina dos alunos, e compromete a rotina das famílias ouvidas, já que parte das pessoas ouvidas relatou terem alterado sua rotina com vistas a viabilizarem que seus filhos pudessem ter acesso à educação, mencionando alterações de rotinas com impacto em relação ao emprego.

Foi mencionado, também, que a disponibilidade de informações não é uníssona, ou seja, uma parcela dos pais não conseguiu obter esclarecimentos com relação ao exercício deste direito.

















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